PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Congresso Nacional, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à suspensão ou revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, desestruturando as políticas públicas de educação inclusiva e ameaçando inclusive o funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs.

MOÇÃO DE PESAR N° 002/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional e ao Gabinete do Deputado Federal Heitor Schuch, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), como forma de reforçar a importância dessa medida para o fortalecimento da economia brasileira.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional e ao Gabinete do Deputado Federal Heitor Schuch, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), como forma de reforçar a importância dessa medida para o fortalecimento da economia brasileira.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 015/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de Picada Café, em comemoração ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, respeito e gratidão pelo trabalho que realizam em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 014/2025 - A Vereadora que esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Centro Cultural e Esportivo Planalto - CCEPLAN, pelos 45 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS, a diretoria e seus membros.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 013/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os professores da rede municipal e estadual de ensino.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 012/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Paróquia Evangélica São João de Picada Café, pelos 129 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Pastor Odemir Simon e a toda a comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 011/2025 - O Vereador que esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Dra. Rejiane Trindade Cunha, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 010/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Equipe Feminina de Futsal UJF/Esquema, pela conquista da 14ª vitória no Campeonato Municipal de Futsal Feminino de Picada Café, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a equipe técnica e atletas.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 003/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, pelos 27 anos de história da Fundação Assistencial de Picada Café.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 009/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães e Jovens América do Quatro Cantos, pelos 30 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Inacio Schaab, diante do seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2025.

Requer que seja informado quando será realizada a pintura da faixa de pedestres na Rua Roque Puhl, na via lateral ao Posto de Saúde, como também se vai ser colocada uma nova faixa de pedestres na Avenida Fridolino Ritter, em frente a referida unidade básica de saúde.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a empresa Rincão Estofados, pelos 40 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria da empresa.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 007/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Grupo de Bolão da Sociedade Aliança, pela conquista do 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de Bolão da Melhor Idade Feminino do Ano de 2025, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Grupo.

“Requerem que seja informado porque foi retirado o quebra-molas que havia na Rua Carlos Utzig, entre os números 181 e 185, próximo a Sorveteria Zero Grau, no Bairro Esperança”.

“Requer que seja realizado um estudo acerca da viabilidade de ser instalada uma passarela para a fauna ou um redutor de velocidade na BR 116, mais precisamente entre os quilômetros 204 e 208, como também entre os quilômetros 192 e 198, que são pontos em que há um grande índice de atropelamento de animais silvestres”.

MOÇÃO DE RECONHCIMENTO N° 002/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café, na pessoa do Sr. Comandante Vilson Valmor Koch, em alusão ao Dia do Bombeiro, celebrado no dia 2 de julho.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 001/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Luciano Schwerz, Presidente da EMATER/RS e Superintendente da ASCAR, pelos 70 anos de história da instituição.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães Santa Joana, pelos 35 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.

MOÇÃO DE APLAUSO N 005/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Posto Umbu, pelos 55 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria da empresa.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães da Escola Municipal do Morro Bock, pelos 30 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2025 - As Vereadoras que a esta subscrevem, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao grupo da OASE (Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas) da Comunidade São João de Picada Café, pelos 60 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do grupo.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães da Escola Décio Martins Costa de Picada Café, pelos 45 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.

“Requer que seja realizado um estudo acerca da viabilidade de ser instalado um redutor de velocidade ou uma lombada eletrônica na BR 116, em frente ao pórtico de entrada do município”. Justificativa