ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Neudir Camara Hubler

SEJA CORRIGIDA A PLACA DA RUA BALDUINO SCHMIDT

Adriane Marconi Mielke

REQUER SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE CONCRETO

Adriane Marconi Mielke

QUE SEJA REGULAMENTADA, ATRAVÉS DE DECRETO PRÓPRIO, A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS, EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ

Adriane Marconi Mielke

SEJA INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Prefeito Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Prefeito Municipal

HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID019

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

Prefeito Municipal

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel para o Centro de Tradição Gaúcha Encosta da Serra de Picada Café, concede benefícios fiscais e parafiscais e dá outras providências

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município de picada café para o exercício financeiro de 2016.

Prefeito Municipal

Cria programa para regularização de imóveis no município de picada café e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dá denominação à Praça do Município de Picada Café e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Dá denominação à Ponte sobre o Arroio Isabel.

Prefeito Municipal

Fixa normas e procedimentos para serviços de táxi, transporte público municipal, transporte particular de pessoas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera características do cargo de assessor de imprensa, modificando anexo II do plano de carreira dos servidores. *O Executivo Municipal solicitou a retirada do Projeto de Lei Nº 056/2014 por meio do Ofício Nº 256/2014 encaminhado no dia 02/09/2014

Prefeito Municipal

Altera as características do cargo de assessor de imprensa, modificando anexo II do plano de carreira dos servidores. **O Executivo Municipal solicitou a retirada do Projeto de Lei por meio do Ofício Nº 206/2014 encaminhado para a Câmara.