AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.346/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DETERMINA O MÊS DE ABRIL AZUL COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
