ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.346/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DETERMINA O MÊS DE ABRIL AZUL COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI A TÍTULO DE SUGESTÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUAL INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS
