Portal Destaque
conteúdo do menu

Câmara de Picada Café

CÂMARA
PROJETOS DE LEI

Data de apresentação: 20-03-2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS

Data de apresentação: 20-03-2024

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ, O CÓDIGO MUNICIPAL DE PTOTEÇÃO AOS ANIMAIS, DETERMINANDO AS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de apresentação: 19-03-2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de apresentação: 01-03-2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER TODOSver todos os projetos de lei